Reclamações de direitos autorais (DMCA)

Última atualização: 24 de outubro de 2026

Envie reclamações e contranotificações para hello@pixondeck.com, aos cuidados de PixOnDeck Copyright Support. O procedimento abrange imagens enviadas, prompts, resultados gerados e outros conteúdos hospedados ou disponibilizados pelo PixOnDeck.

1. Enviar uma reclamação

1. Sua assinatura física ou eletrônica, como titular dos direitos ou representante autorizado.
2. Identificação da obra protegida ou lista representativa de várias obras em um mesmo site.
3. Identificação do conteúdo questionado e URL exata no PixOnDeck ou informações suficientes para localizá-lo.
4. Nome, endereço postal, telefone e e-mail.
5. Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular, representante ou lei. Considere antes as exceções aplicáveis, incluindo fair use.
6. Declaração de que as informações são corretas e, sob pena de perjúrio, de que você tem autorização para agir em nome do titular do direito exclusivo supostamente infringido.

2. Tratamento de reclamações

Analisamos as reclamações prontamente, podemos solicitar informações adicionais e removemos ou bloqueamos conteúdo quando justificado. Quando possível e lícito, avisamos o usuário e explicamos a contranotificação. Podemos compartilhar a reclamação e os contatos necessários para resolvê-la. Não inclua dados sensíveis sem relação com o caso.

3. Contranotificações

Se o conteúdo foi removido ou bloqueado por engano ou identificação incorreta, envie uma contranotificação com:

1. Sua assinatura física ou eletrônica.
2. Identificação do conteúdo e sua localização antes da remoção ou bloqueio.
3. Declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que a remoção ou bloqueio decorreu de engano ou identificação incorreta.
4. Nome, endereço postal e telefone, consentimento à jurisdição do tribunal federal distrital dos EUA do seu endereço (fora dos EUA, de qualquer distrito em que o PixOnDeck possa ser demandado) e aceitação de citação pelo reclamante original ou representante. Informe também um e-mail.

Encaminhamos a contranotificação válida, com os contatos, ao reclamante original. Quando o procedimento DMCA se aplica, restauramos conteúdo ou acesso entre 10 e 14 dias úteis após recebê-la, salvo se antes formos avisados de ação judicial para impedir a suposta infração. Outros motivos legais de restrição continuam aplicáveis.

4. Infrações repetidas e abuso

Encerramos contas de infratores reincidentes nas circunstâncias apropriadas e podemos restringir violações graves. Declarações materialmente falsas feitas de forma consciente podem gerar responsabilidade legal. Direitos e medidas previstos em lei permanecem disponíveis.